Processo 167318/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2019 14:37
Autuado em 28/03/2019 14:37
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 549/2019 da Segunda Câmara, de 04/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   549/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
26/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   549/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
19/11/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Gestor atual BIHL ELERIAN ZANETTI
Gestor das Contas BIHL ELERIAN ZANETTI
Interessado BIHL ELERIAN ZANETTI

Juntadas
DataDescrição
17/04/2023 17:34 do Protocolo 263989/23
03/03/2020 07:59 AR do ofício OPD - 146/20 - GP
09/09/2019 16:16 Recibo de Petição Intermediária - 611463/19, de 09/09/19 - Protocolo: 611463/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  04/02/2020 Ofícios Processuais Diversos   146/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/12/2019 2199 Acórdão de Parecer Prévio nº 549/2019
21/11/2019 2190 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2019 de 26/11/2019
06/08/2019 2115 Despacho Processual Diverso nº 1300/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1091/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/04/2023 18:40 DP  
18/04/2023 12:03 CMEX Informação nº 1424/2023 -
05/02/2020 17:00 DP Informação nº 871/2020 -
31/01/2020 10:22 GP Ofícios Processuais Diversos nº 146/2020 -
30/01/2020 15:53 CMEX Informação nº 279/2020 -
09/12/2019 10:04 S2C Certidão Diversa nº 5/2020 -
09/12/2019 10:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 52/2020 -
09/12/2019 00:30 SMPJTC  
06/12/2019 10:38 5PC Ciência de Decisão nº 280/2019 -
05/12/2019 14:30 SMPjTC  
26/11/2019 15:02 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 549/2019 -
20/11/2019 14:57 GCILB  
19/11/2019 17:15 S2C Certidão de Sessão nº 628/2019 -
05/11/2019 16:08 GCILB  
05/11/2019 14:24 S2C  
29/10/2019 09:54 GCILB  
28/10/2019 15:08 SMPJTC  
23/10/2019 10:26 5PC Parecer nº 995/2019 - Prestação de Contas do Município de Campina Grande do Sul. Exercício de 2018. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas.
22/10/2019 11:36 SMPjTC  
10/09/2019 10:42 CGM Instrução nº 4139/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
02/08/2019 10:18 DP  
29/03/2019 11:04 CGM Despacho Processual Diverso nº 1300/2019 -
29/03/2019 11:04 CGM Instrução nº 2087/2019 - MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2019 14:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1091/2019 -

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